8017220-08.2023.8.05.0274

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/11/2023

Valor da Causa

R$ 19.000,00

Orgao julgador

4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VITORIA DA CONQUISTA

Partes do Processo

ADERBAL SOUZA GOMES

CPF 385.***.***-53

Autor

Em segredo de justiça

Autor

GRACE RAQUEL PRATES TEIXEIRA GOMES

CPF 020.***.***-84

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

Advogados / Representantes

JOANA JULIA MATOS PINHEIRO

OAB/BA 69406•Representa: ATIVO

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/BA 25419•Representa: PASSIVO

GERUSA ALVES DOS SANTOS

OAB/BA 65779•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de #Não preenchido#

09/05/2026, 23:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/05/2026, 16:40

Publicado Sentença em 30/04/2026.

30/04/2026, 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/04/2026, 12:23

Expedição de intimação.

28/04/2026, 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 10:33

Julgado procedente o pedido

25/04/2026, 18:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/12/2023 23:59.

24/04/2026, 01:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/12/2023 23:59.

24/04/2026, 01:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/12/2023 23:59.

24/04/2026, 01:56

Publicado Ato Ordinatório em 24/11/2023.

24/04/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 00:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/07/2024 23:59.

22/04/2026, 03:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/07/2024 23:59.

22/04/2026, 02:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/07/2024 23:59.

22/04/2026, 02:02

Documentos

Sentença

•28/04/2026, 10:33

Sentença

•25/04/2026, 18:01

Ato Ordinatório

•25/11/2025, 12:07

Informação 2º Grau

•19/08/2025, 10:51

Despacho

•05/08/2025, 12:05

Despacho

•05/08/2025, 08:08

Despacho

•20/03/2025, 13:46

Despacho

•20/03/2025, 08:19

Certidão

•16/10/2024, 10:48

Despacho

•24/09/2024, 16:38

Despacho

•20/09/2024, 16:14

Ato Ordinatório

•28/06/2024, 11:27

Despacho

•27/06/2024, 13:49

Despacho

•25/06/2024, 21:09

Ato Ordinatório

•14/06/2024, 15:38