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8056542-44.2024.8.05.0001
Procedimento Comum CívelPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/11/2025
Valor da Causa
R$ 7.000,00
Orgao julgador
15ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Partes do Processo
TERESA VIVAS NONATO DA SILVA
CPF 071.***.***-20
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
CIRILO RABELO NONATO DA SILVA JUNIOR
OAB/BA 56516•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de TERESA VIVAS NONATO DA SILVA em 10/10/2024 23:59.
10/04/2026, 20:27Publicado Ato Ordinatório em 26/09/2024.
10/04/2026, 07:32Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/04/2026, 07:32Decorrido prazo de TERESA VIVAS NONATO DA SILVA em 11/02/2025 23:59.
28/02/2026, 13:59Publicado Ato Ordinatório em 28/01/2025.
28/02/2026, 12:57Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
28/02/2026, 12:57Decorrido prazo de TERESA VIVAS NONATO DA SILVA em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 01:04Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2026 23:59.
11/02/2026, 02:42Publicado Decisão em 21/01/2026.
25/01/2026, 01:59Decorrido prazo de TERESA VIVAS NONATO DA SILVA em 21/01/2026 23:59.
22/01/2026, 01:45Disponibilizado no DJEN em 19/12/2025
20/12/2025, 10:52Expedição de decisão.
18/12/2025, 15:28Declarada incompetência
18/12/2025, 15:28Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/12/2025, 15:28Conclusos para decisão
17/12/2025, 14:48Documentos
Decisão
•18/12/2025, 15:28
Decisão
•26/11/2025, 13:03
Decisão
•25/11/2025, 16:01
Decisão
•04/06/2025, 18:22
Decisão
•04/06/2025, 18:22
Despacho
•30/05/2025, 18:57
Despacho
•30/05/2025, 18:16
Despacho
•20/05/2025, 17:19
Despacho
•20/05/2025, 17:01
Despacho
•10/04/2025, 16:00
Ato Ordinatório
•24/01/2025, 09:14
Ato Ordinatório
•17/01/2025, 14:02
Ato Ordinatório
•24/09/2024, 14:47
Ato Ordinatório
•24/09/2024, 13:47
Decisão
•28/05/2024, 18:52