8079418-95.2021.8.05.0001

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/07/2021

Valor da Causa

R$ 15.184,34

Orgao julgador

1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Graça Marina Vieira Furtado

Partes do Processo

FABIO ANGELO AZEVEDO NETO

CPF 058.***.***-83

Autor

OI TV

Terceiro

OI/SA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI S.A

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A SOCIEDADE EMPRESARIA (OI MOVEL S/A, EM RECUPERACAO JUDICIAL)

Terceiro

Advogados / Representantes

AFRAEDILLE DE CARVALHO RIBEIRO

OAB/BA 38618•Representa: ATIVO

MARCILIO SANTOS LOPES

OAB/BA 17663•Representa: ATIVO

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA

OAB/BA 16891•Representa: PASSIVO

JULIANA BARRETO CAMPELLO

OAB/BA 23841•Representa: PASSIVO

VIVIANE DE FARIAS MACHADO

OAB/RJ 134716•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 13:44

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 15:11

Arquivado Definitivamente

15/03/2026, 15:48

Baixa Definitiva

15/03/2026, 15:48

Juntada de certidão

15/03/2026, 15:48

Juntada de Petição de substabelecimento

11/11/2025, 13:39

Decorrido prazo de OI S.A. em 01/10/2025 23:59.

12/10/2025, 11:49

Decorrido prazo de OI S.A. em 01/10/2025 23:59.

12/10/2025, 10:51

Decorrido prazo de OI S.A. em 01/10/2025 23:59.

12/10/2025, 09:10

Publicado Ato Ordinatório em 17/09/2025.

21/09/2025, 00:40

Disponibilizado no DJEN em 16/09/2025

21/09/2025, 00:40

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

17/09/2025, 16:30

Desentranhado o documento

17/09/2025, 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2025, 16:13

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 13:38

Documentos

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 12:41

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 12:40

Despacho

•07/01/2025, 11:23

Despacho

•26/12/2024, 15:24

Despacho

•24/09/2024, 13:39

Despacho

•24/09/2024, 12:04

Outros documentos

•05/03/2024, 14:44

Acórdão

•21/02/2024, 23:56

Ato Ordinatório

•30/10/2023, 15:44

Outros documentos

•05/10/2023, 12:49

Sentença

•29/09/2023, 14:23

Sentença

•28/09/2023, 16:49

Ato Ordinatório

•11/04/2023, 16:58

Sentença

•28/02/2023, 19:00

Sentença

•28/02/2023, 17:25