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0312037-17.2013.8.05.0001
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/02/2013
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2º JUÍZO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SALVADOR
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
MINISTERIO PUBLICO
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ 04142491/0001-66
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
Advogados / Representantes
HILDETE MORAES DE SOUZA
OAB/BA 10508•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Proferido despacho de mero expediente
01/04/2026, 15:06Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 26/08/2026 09:00 em/para 2º JUÍZO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
01/04/2026, 15:03Conclusos para decisão
09/02/2026, 09:59Decorrido prazo de HILDETE MORAES DE SOUZA em 26/01/2026 23:59.
27/01/2026, 06:50Publicado Intimação em 21/01/2026.
22/01/2026, 01:08Disponibilizado no DJEN em 22/12/2025
23/12/2025, 04:41Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2025, 14:25Proferido despacho de mero expediente
15/12/2025, 22:13Conclusos para despacho
10/06/2025, 15:20Juntada de Petição de 0312037_17.2013.8.05.0001_identificação de ender
02/06/2025, 13:21Expedição de intimação.
28/05/2025, 14:10Comunicação eletrônica
26/05/2025, 09:32Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025, 09:32Conclusos para despacho
27/01/2025, 13:49Juntada de Petição de 0312037_17.2013.8.05.0001_identificação de endereço
10/01/2025, 17:22Documentos
Despacho
•01/04/2026, 15:06
Despacho
•15/12/2025, 22:13
Despacho
•26/05/2025, 09:32
Despacho
•26/05/2025, 09:32
Despacho
•17/03/2024, 08:49
Ato Ordinatório
•06/07/2023, 12:33
Ato Ordinatório
•06/07/2023, 12:33
Despacho
•17/11/2022, 16:08
Decisão
•05/03/2021, 08:48
Ato Ordinatório
•28/04/2020, 23:07
Despacho
•20/09/2013, 11:27
Decisão
•19/02/2013, 18:22