8001182-18.2021.8.05.0135

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/12/2021

Valor da Causa

R$ 1.635,82

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITUBERÁ

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITUBERA

CNPJ 14.***.***.0001-28

Autor

MUNICIPIO DE ITUBERA

Terceiro

ITUBERA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

JESUINO PRAZERES BRASIL

CPF 954.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

HARRISON FERREIRA LEITE

OAB/BA 17719•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 11/09/2024 23:59.

12/04/2026, 20:04

Publicado Intimação em 04/09/2024.

12/04/2026, 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 17:07

Arquivado Definitivamente

29/01/2026, 12:08

Baixa Definitiva

29/01/2026, 12:08

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITUBERA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:21

Decorrido prazo de JESUINO PRAZERES BRASIL em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITUBERA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:15

Decorrido prazo de JESUINO PRAZERES BRASIL em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:15

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:15

Publicado Intimação em 05/12/2025.

05/12/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN em 04/12/2025

05/12/2025, 02:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/12/2025, 14:28

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/12/2025, 12:37

Documentos

Sentença

•01/12/2025, 12:37

Despacho

•03/08/2023, 08:21

Despacho

•18/04/2022, 23:33