8030602-53.2019.8.05.0001

CuratelaCuratelaFamíliaDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/08/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

EDVALDO MOREIRA DOS SANTOS

CPF 649.***.***-04

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de JESSICA SOUZA LOPES em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 05:06

Decorrido prazo de EDVALDO MOREIRA DOS SANTOS em 17/10/2024 23:59.

15/04/2026, 04:45

Publicado Despacho em 26/09/2024.

15/04/2026, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 03:26

Juntada de Petição de alegações finais

24/03/2026, 15:48

Expedição de decisão.

20/03/2026, 18:18

Proferidas outras decisões não especificadas

16/03/2026, 16:20

Decorrido prazo de EDVALDO MOREIRA DOS SANTOS em 04/08/2025 23:59.

08/03/2026, 18:21

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 04/08/2025 23:59.

08/03/2026, 18:21

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 04/08/2025 23:59.

08/03/2026, 15:21

Decorrido prazo de EDVALDO MOREIRA DOS SANTOS em 04/08/2025 23:59.

08/03/2026, 15:21

Publicado Despacho em 14/07/2025.

08/03/2026, 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

08/03/2026, 13:17

Conclusos para despacho

20/02/2026, 09:04

Juntada de Petição de outros documentos

05/02/2026, 12:52

Documentos

Decisão

•20/03/2026, 18:18

Decisão

•16/03/2026, 16:20

Despacho

•10/07/2025, 13:01

Despacho

•01/07/2025, 16:25

Despacho

•24/09/2024, 10:04

Despacho

•18/09/2024, 14:49

Ato Ordinatório

•24/08/2023, 08:20

Decisão

•23/03/2023, 14:04

Decisão

•14/03/2023, 16:54

Decisão

•15/03/2021, 15:36

Despacho

•13/09/2019, 09:23

Despacho

•13/08/2019, 14:52