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0303509-48.2013.8.05.0080
Embargos De Declaracao CivelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVIL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/12/2023
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro
Processos relacionados
Partes do Processo
FRANKLIN DIAS DE SA
MARIA DAS NEVES LOPES NUNES
CPF 664.***.***-91
Advogados / Representantes
INACIO PATRICIO DE ALMEIDA NETO
OAB/BA 26849•Representa: ATIVO
CLEUDSON SANTOS ALMEIDA
OAB/BA 15040•Representa: PASSIVO
MARCO AURELIO ANDRADE GOMES
OAB/BA 17352•Representa: PASSIVO
ERALDO MORAIS SACRAMENTO
OAB/BA 20532•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
01/04/2024, 11:43Baixa Definitiva
01/04/2024, 11:43Juntada de certidão
01/04/2024, 11:42Juntada de certidão
01/04/2024, 11:42Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES LOPES NUNES em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024, 00:19Juntada de certidão
22/03/2024, 15:23Juntada de Petição de petição
22/03/2024, 07:09Publicado Ementa em 01/03/2024.
01/03/2024, 04:19Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
01/03/2024, 04:19Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/02/2024, 09:34Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/02/2024, 19:21Juntada de Petição de certidão
26/02/2024, 18:57Deliberado em sessão - julgado
26/02/2024, 18:39Incluído em pauta para 19/02/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
31/01/2024, 18:51Solicitado dia de julgamento
29/01/2024, 15:13Documentos
Acórdão
•27/02/2024, 19:21
Despacho
•19/12/2023, 14:35
Despacho
•19/12/2023, 13:25