0305479-83.2013.8.05.0080

Agravo Em Recurso EspecialPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI

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Partes do Processo

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

CNPJ 34.***.***.0001-50

Autor

HELIOMAR LIMA CORREIA

CPF 704.***.***-53

Reu

ANA CAMILA SANTOS CORREIA

CPF 817.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

23/09/2024, 16:53

Transitado em Julgado em 20/09/2024

23/09/2024, 16:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2024 Petição Nº 497439/2024 - EDcl no AgInt no

29/08/2024, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/08/2024, 18:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0497439 - EDcl no AgInt no AREsp 2406316 - Publicação prevista para 29/08/2024

27/08/2024, 18:30

Embargos de Declaração de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00497439/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2406316/BA

26/08/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000146-2024-AJC-4T)

15/08/2024, 16:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/08/2024

09/08/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/08/2024, 18:24

Incluído em pauta para 20/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00497439/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2406316/BA

08/08/2024, 15:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

24/06/2024, 19:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 527097/2024

21/06/2024, 19:21

Protocolizada Petição 527097/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/06/2024

21/06/2024, 19:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/06/2024 Petição Nº 497439/2024 -

17/06/2024, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

14/06/2024, 18:06

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/08/2024, 18:30

EMENTA / ACORDÃO

•04/06/2024, 20:31

DECISÃO TERMINATIVA

•29/09/2023, 20:10