8090113-74.2022.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/06/2022

Valor da Causa

R$ 1.226,37

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

EVILASIO SANTOS NASCIMENTO

CPF 252.***.***-00

Autor

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVID PEREIRA BISPO

OAB/BA 64130•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de EVILASIO SANTOS NASCIMENTO em 31/10/2024 23:59.

10/04/2026, 06:21

Publicado Sentença em 16/10/2024.

10/04/2026, 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 05:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 11:43

Arquivado Definitivamente

20/11/2024, 19:38

Baixa Definitiva

20/11/2024, 19:38

Juntada de certidão

20/11/2024, 19:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/11/2024 23:59.

08/11/2024, 20:57

Expedição de sentença.

14/10/2024, 18:29

Expedição de ofício.

09/10/2024, 16:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/10/2024, 16:53

Conclusos para decisão

09/10/2024, 16:06

Juntada de Petição de outros documentos

09/10/2024, 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2024, 11:14

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 11:14

Documentos

Sentença

•14/10/2024, 18:29

Sentença

•09/10/2024, 16:53

Despacho

•31/07/2024, 16:07

Despacho

•31/07/2024, 14:18

Ato Ordinatório

•24/05/2024, 13:15

Ato Ordinatório

•24/05/2024, 13:14

Sentença

•07/03/2024, 17:58

Sentença

•07/03/2024, 17:55

Ato Ordinatório

•12/07/2023, 06:00

Ato Ordinatório

•12/07/2023, 05:59

Despacho

•03/07/2023, 14:18

Despacho

•30/06/2023, 18:39

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•20/09/2022, 12:06

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•20/09/2022, 12:06

Sentença

•13/07/2022, 22:41