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8130507-89.2023.8.05.0001

Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/11/2023
Valor da Causa
R$ 9.037,28
Orgao julgador
12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Partes do Processo
ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPP
CNPJ 02.***.***.0001-06
Autor
LIVRARIA PRR LTDA
CNPJ 28.***.***.0001-68
Autor
LUIZ ALBERTO DA SILVA LEITE
CPF 308.***.***-53
Reu
Advogados / Representantes
NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU
OAB/SP 217897Representa: ATIVO
FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO
OAB/CE 14503Representa: ATIVO
JANARDAN DOS SANTOS GOMES
OAB/BA 38152Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO DA SILVA LEITE em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 01:45

Decorrido prazo de LIVRARIA PRR LTDA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 01:45

Decorrido prazo de ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPP em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 01:45

Decorrido prazo de ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPP em 17/10/2024 23:59.

01/05/2026, 02:15

Decorrido prazo de LIVRARIA PRR LTDA em 17/10/2024 23:59.

01/05/2026, 02:15

Publicado Despacho em 26/09/2024.

29/04/2026, 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2026, 18:06

Publicado Sentença em 10/04/2026.

10/04/2026, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2026, 12:52

Julgado procedente o pedido

07/04/2026, 14:54

Decorrido prazo de LIVRARIA PRR LTDA em 08/04/2025 23:59.

18/02/2026, 16:35

Decorrido prazo de ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPP em 08/04/2025 23:59.

18/02/2026, 16:35

Decorrido prazo de ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPP em 08/04/2025 23:59.

18/02/2026, 15:16

Decorrido prazo de LIVRARIA PRR LTDA em 08/04/2025 23:59.

18/02/2026, 15:16
Documentos
Sentença
08/04/2026, 12:52
Sentença
07/04/2026, 14:54
Ato Ordinatório
21/10/2025, 17:41
Ato Ordinatório
28/03/2025, 08:22
Ato Ordinatório
10/01/2025, 12:40
Despacho
24/09/2024, 10:06
Despacho
23/09/2024, 17:10
Despacho
04/03/2024, 17:00
Despacho
04/03/2024, 12:10
Decisão
02/10/2023, 10:42