8000718-94.2018.8.05.0265

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/12/2018

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ

Partes do Processo

LAURO MOREIRA DOS SANTOS

CPF 187.***.***-34

Autor

MUNICIPIO DE UBATA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATA

Terceiro

MUNICIPIO DE UBATA

CNPJ 14.***.***.0001-59

Reu

O MUNICIPIO DE UBATA

Reu

Advogados / Representantes

LIZ ROCHA TEIXEIRA

OAB/BA 43288•Representa: ATIVO

AGNALDO ALMEIDA TEIXEIRA

OAB/BA 9093•Representa: ATIVO

LILIANE SILVA DE SOUZA

OAB/BA 37054•Representa: ATIVO

CLEMILSON LIMA RIBEIRO

OAB/BA 13101•Representa: PASSIVO

YAN SANTOS DE JESUS NASCIMENTO

OAB/BA 54175•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de CLEMILSON LIMA RIBEIRO em 23/10/2024 23:59.

17/04/2026, 19:24

Decorrido prazo de LIZ ROCHA TEIXEIRA em 23/10/2024 23:59.

11/04/2026, 03:46

Decorrido prazo de LIZ ROCHA TEIXEIRA em 23/10/2024 23:59.

10/04/2026, 21:25

Decorrido prazo de LIZ ROCHA TEIXEIRA em 23/10/2024 23:59.

10/04/2026, 21:22

Publicado Intimação em 02/10/2024.

10/04/2026, 20:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 20:55

Expedição de Ofício.

18/12/2025, 17:19

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 15:03

Expedição de intimação.

17/11/2025, 12:46

Expedição de Ofício.

13/11/2025, 14:59

Decorrido prazo de AGNALDO ALMEIDA TEIXEIRA em 01/10/2024 23:59.

15/02/2025, 07:25

Decorrido prazo de CLEMILSON LIMA RIBEIRO em 29/10/2024 23:59.

15/02/2025, 07:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UBATA em 01/11/2024 23:59.

13/02/2025, 01:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UBATA em 29/10/2024 23:59.

12/02/2025, 23:39

Decorrido prazo de LIZ ROCHA TEIXEIRA em 01/10/2024 23:59.

12/02/2025, 23:39

Documentos

Ato Ordinatório

•30/08/2024, 09:52

Sentença

•29/08/2024, 11:08

Despacho

•09/04/2024, 10:44

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•31/01/2024, 15:40

Outros documentos

•31/01/2024, 15:40

Sentença

•01/08/2019, 13:55

Despacho

•11/12/2018, 16:31