8038123-44.2022.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelLicença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/03/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

MARIA ILDELLAINE CARNEIRO RAMOS

CPF 365.***.***-91

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB/BA 53352•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARIA ILDELLAINE CARNEIRO RAMOS em 03/03/2023 23:59.

13/05/2026, 00:23

Publicado Ato Ordinatório em 10/02/2023.

12/05/2026, 23:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 23:42

Decorrido prazo de MARIA ILDELLAINE CARNEIRO RAMOS em 01/07/2025 23:59.

24/03/2026, 02:49

Publicado Sentença em 11/06/2025.

24/03/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 00:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/01/2024 23:59.

29/09/2025, 22:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 04:14

Arquivado Definitivamente

12/06/2025, 18:54

Baixa Definitiva

12/06/2025, 18:54

Juntada de certidão

12/06/2025, 18:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/06/2025, 16:51

Comunicação eletrônica

09/06/2025, 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

09/06/2025, 16:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/06/2025, 18:20

Documentos

Sentença

•07/06/2025, 18:20

Sentença

•07/06/2025, 18:20

Sentença

•07/06/2025, 18:20

Despacho

•02/09/2024, 16:49

Despacho

•29/08/2024, 15:15

Sentença

•25/04/2024, 17:05

Sentença

•25/04/2024, 14:39

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•06/11/2023, 11:39

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•06/11/2023, 11:39

Sentença

•19/09/2023, 14:44

Sentença

•19/09/2023, 12:32

Ato Ordinatório

•08/02/2023, 18:00

Ato Ordinatório

•08/02/2023, 17:58

Despacho

•31/03/2022, 09:51