8059086-08.2024.8.05.0000

Habeas Corpus CriminalLiberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/09/2024

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

Des. Nilson Soares Castelo Branco - 2ª Câmara Crime 2ª Turma

Partes do Processo

VALENTINA SILVA SOUZA DIAS

CPF 075.***.***-81

Autor

ANTONIO CARLOS ANDRADE LEAL

CPF 162.***.***-68

Autor

PEDRO HENRIQUE DE JESUS SANTOS

Autor

PEDRO HENRIQUE DE JESUS SANTOS

Terceiro

1 VARA DE TOXICOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS ANDRADE LEAL em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:23

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DE JESUS SANTOS em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:23

Arquivado Definitivamente

19/11/2024, 08:06

Baixa Definitiva

19/11/2024, 08:06

Juntada de certidão

19/11/2024, 08:05

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DE FEIRA DE SANTANA : VARA DOS FEITOS RELAT. TÓXICOS E ACID. DE VEÍCULOS em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:03

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS ANDRADE LEAL em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:03

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DE JESUS SANTOS em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:03

Juntada de Petição de certidão

01/11/2024, 12:27

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO

30/10/2024, 10:38

Publicado Ementa em 30/10/2024.

30/10/2024, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

30/10/2024, 01:26

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 11:22

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 14:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

25/10/2024, 14:22

Documentos

Petição

•30/10/2024, 10:38

Acórdão

•24/10/2024, 16:15

Decisão

•25/09/2024, 15:13

Decisão

•25/09/2024, 15:12

Outros documentos

•24/09/2024, 11:23