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8058832-35.2024.8.05.0000
Habeas Corpus CriminalColaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/11/2024
Valor da Causa
R$ 1,00
Orgao julgador
Des. Baltazar Miranda Saraiva- 1ª Câmara Crime 2ª Turma
Partes do Processo
JOCIELMO DOS ANJOS SANTOS
CPF 055.***.***-71
VALDOMIRO RODRIGUES DE SOUZA
CPF 184.***.***-87
JUIZ DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS A DELITOS DE ORGANIZACAO CRIMINOSA DE SALVADOR
Advogados / Representantes
VALDOMIRO RODRIGUES DE SOUZA
OAB/BA 34986•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de CIÊNCIA
09/12/2024, 12:12Expedição de Certidão.
09/12/2024, 11:46Expedição de Outros documentos.
04/12/2024, 12:57Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
04/12/2024, 12:57Juntada de certidão
04/12/2024, 12:56Decorrido prazo de JUIZ DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS A DELITOS DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DE SALVADOR em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024, 00:04Denegado o Habeas Corpus a JOCIELMO DOS ANJOS SANTOS - CPF: 055.679.375-71 (PACIENTE)
03/12/2024, 19:42Denegado o Habeas Corpus a JOCIELMO DOS ANJOS SANTOS - CPF: 055.679.375-71 (PACIENTE)
03/12/2024, 19:18Juntada de Petição de certidão
03/12/2024, 18:38Deliberado em sessão - julgado
03/12/2024, 18:25Juntada de Petição de petição
25/11/2024, 22:34Expedição de Certidão.
25/11/2024, 22:32Juntada de Petição de petição
25/11/2024, 17:36Incluído em pauta para 03/12/2024 13:30:00 SALA DE JULGAMENTO DA 1- CÂMARA CRIMINAL 2ª TURMA.
25/11/2024, 17:35Expedição de Certidão.
25/11/2024, 17:33Documentos
Acórdão
•03/12/2024, 19:18
Decisão
•13/11/2024, 16:33
Decisão
•13/11/2024, 11:18
Informações Judiciais
•07/10/2024, 15:02
Informações Judiciais
•07/10/2024, 15:02
Decisão
•25/09/2024, 11:27
Decisão
•25/09/2024, 09:56