8000578-65.2023.8.05.0142

Procedimento Comum CívelEnergia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/03/2023

Valor da Causa

R$ 912.998,86

Orgao julgador

V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JEREMOABO

CNPJ 13.***.***.0001-75

Autor

MUNICIPIO DE JEREMOABO

Autor

GRUPO IBERDROLA

Terceiro

COELBA

Terceiro

NEOENERGIA

Terceiro

Advogados / Representantes

BRENDA TELES GAMA SILVA

OAB/BA 62340•Representa: ATIVO

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442•Representa: PASSIVO

PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEREMOABO em 04/10/2024 23:59.

11/04/2026, 22:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEREMOABO em 04/10/2024 23:59.

11/04/2026, 21:25

Publicado Despacho em 27/09/2024.

11/04/2026, 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 20:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/03/2026, 09:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/04/2025, 10:50

Conclusos para julgamento

20/10/2024, 17:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Autor: Municipio De Jeremoabo Advogado: Brenda Teles Gama Silva (OAB:BA62340) Despacho: 8000578-65.2023.8.05.0142 PROCEDIMENTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO DESPACHO 8000578-65.2023.8.05.0142 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jeremoabo

30/09/2024, 00:00

Juntada de certidão

25/09/2024, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024, 12:44

Expedição de intimação.

25/09/2024, 12:44

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 26/08/2024 23:59.

28/08/2024, 17:58

Conclusos para despacho

16/08/2024, 09:57

Juntada de certidão

16/08/2024, 09:55

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 15:41

Documentos

Despacho

•25/09/2024, 17:11

Despacho

•25/09/2024, 12:44

Decisão

•13/08/2024, 15:44

Decisão

•13/08/2024, 15:10

Decisão

•10/07/2023, 10:59

Decisão

•02/05/2023, 18:56