8044285-24.2023.8.05.0000

Peticao CivelPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/09/2023

Valor da Causa

R$ 29.629,08

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 19

Partes do Processo

NOEMIA MATOS ALMEIDA

CPF 075.***.***-00

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/06/2025, 14:47

Arquivado Definitivamente

26/06/2025, 14:47

Baixa Definitiva

26/06/2025, 14:47

Transitado em Julgado em 14/05/2025

30/05/2025, 12:22

Decorrido prazo de NOEMIA MATOS ALMEIDA em 11/04/2025 23:59.

13/04/2025, 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 01:15

Decorrido prazo de NOEMIA MATOS ALMEIDA em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:17

Publicado Decisão em 13/03/2025.

13/03/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

13/03/2025, 02:25

Declarada incompetência

09/03/2025, 15:51

Conclusos #Não preenchido#

28/01/2025, 13:43

Juntada de Certidão

28/01/2025, 13:43

Decorrido prazo de NOEMIA MATOS ALMEIDA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:03

Documentos

Decisão

•11/03/2025, 17:59

Decisão

•09/03/2025, 15:51

Despacho

•25/09/2024, 16:51

Despacho

•19/09/2024, 22:15

Despacho

•25/06/2024, 13:26

Despacho

•21/06/2024, 14:56

Petição

•13/03/2024, 23:09

Despacho

•29/01/2024, 14:01

Despacho

•27/01/2024, 11:18

Despacho

•18/09/2023, 14:11

Despacho

•18/09/2023, 06:40

Documento de Comprovação

•07/09/2023, 08:35