8003542-22.2021.8.05.0006

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/12/2021

Valor da Causa

R$ 430,60

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE AMARGOSA

CNPJ 13.***.***.0001-50

Autor

JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR

Terceiro

MUNICIPIO DE AMARGOSA

Terceiro

AMARGOSA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

LUCIENE RODRIGUES SOUZA

CPF 892.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

CAIO MOURA LOMANTO

OAB/BA 49554•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

19/01/2026, 13:55

Juntada de certidão

19/01/2026, 13:55

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 16:03

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 18:24

Disponibilizado no DJEN em 17/11/2025

18/11/2025, 18:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/11/2025, 12:16

Expedição de intimação.

14/11/2025, 12:16

Juntada de ato ordinatório

14/11/2025, 12:15

Mandado devolvido Negativamente

30/08/2025, 01:27

Juntada de certidão

12/06/2025, 12:10

Expedição de intimação.

11/03/2025, 08:52

Proferidas outras decisões não especificadas

30/10/2024, 09:02

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 11:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Amargosa Advogado: Caio Moura Lomanto (OAB:BA49554) Executado: Luciene Rodrigues Souza Sentença: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA PRAÇA TIRADENTES, 366, CENTRO, AMARGOSA - BA - CEP: 45300-000 Processo nº 8003542-22.2021.8.05.000 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA SENTENÇA 8003542-22.2021.8.05.0006 Execução Fiscal Jurisdição: Amargosa

30/09/2024, 00:00

Conclusos para decisão

25/09/2024, 09:51

Documentos

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 12:15

Decisão

•30/10/2024, 09:02

Sentença

•04/07/2024, 17:15

Sentença

•26/05/2024, 22:33