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8005542-55.2024.8.05.0049
Auto de Prisão em FlagranteViolência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA CRIMINAL DE CAPIM GROSSO
Partes do Processo
DT JACOBINA
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
ENDERECO DESCONHECIDO
MINISTERIO PUBLICO
Advogados / Representantes
MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DA SILVA LOPES
OAB/BA 26513•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DA SILVA LOPES em 01/10/2024 23:59.
10/04/2026, 02:42Publicado Intimação em 26/09/2024.
10/04/2026, 01:43Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/04/2026, 01:43Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DA SILVA LOPES em 24/11/2025 23:59.
25/11/2025, 00:11Arquivado Definitivamente
23/11/2025, 18:53Baixa Definitiva
23/11/2025, 18:53Juntada de certidão
23/11/2025, 18:53Publicado Intimação em 18/11/2025.
19/11/2025, 13:55Disponibilizado no DJEN em 17/11/2025
19/11/2025, 13:55Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
17/11/2025, 14:09Expedição de intimação.
14/11/2025, 10:13Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/11/2025, 10:13Extinto o processo por ausência das condições da ação
29/10/2025, 15:26Juntada de certidão de cumprimento do alvará de soltura - bnmp
29/10/2025, 14:51Juntada de alvará de soltura - bnmp
29/10/2025, 14:11Documentos
Petição
•17/11/2025, 14:09
Sentença
•29/10/2025, 15:26
Parecer do Ministerio Público
•24/09/2024, 08:42
Decisão
•23/09/2024, 16:27
Ato Ordinatório
•23/09/2024, 12:19
Petição
•22/09/2024, 16:07
Decisão
•22/09/2024, 10:28