8000324-90.2020.8.05.0112

Procedimento Comum CívelLicença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/03/2020

Valor da Causa

R$ 56.177,70

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA

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Partes do Processo

VILMA CRISTINA SILVA DOS SANTOS

CPF 397.***.***-20

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL SILVA VERDIVAL DOS SANTOS

OAB/BA 57164•Representa: ATIVO

JOAO GUILHERME FIUZA LIMA

OAB/BA 52120•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de VILMA CRISTINA SILVA DOS SANTOS em 18/10/2024 23:59.

11/04/2026, 22:44

Decorrido prazo de VILMA CRISTINA SILVA DOS SANTOS em 18/10/2024 23:59.

11/04/2026, 21:25

Publicado Sentença em 27/09/2024.

11/04/2026, 21:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 21:12

Conclusos para decisão

20/02/2026, 10:24

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 09:57

Publicado Despacho em 10/02/2026.

11/02/2026, 23:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

11/02/2026, 23:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/02/2026, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2026, 13:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/08/2025 23:59.

11/09/2025, 05:00

Conclusos para decisão

10/09/2025, 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2025, 13:43

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 13:43

Expedição de intimação.

17/06/2025, 16:17

Documentos

Despacho

•05/02/2026, 09:29

Despacho

•04/02/2026, 13:28

Petição

•13/08/2025, 13:43

Despacho

•17/06/2025, 16:17

Despacho

•20/03/2025, 09:50

Sentença

•25/09/2024, 15:15

Sentença

•16/09/2024, 11:17

Ato Ordinatório

•20/07/2023, 11:08

Despacho

•20/06/2023, 08:49

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 08:38

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•24/04/2023, 18:40

Acórdão

•08/02/2023, 10:03

Ato Ordinatório

•15/08/2022, 17:32

Sentença

•04/08/2022, 10:25

Despacho

•07/07/2022, 17:04