8004203-03.2023.8.05.0112

Procedimento Comum CívelDirigente SindicalLicenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/09/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA

Partes do Processo

SINDICATO DOS GUARDAS CIVIS DO ESTADO DA BAHIA.

CNPJ 97.***.***.0001-44

Autor

FREDSON OLIVEIRA SANTOS

CPF 028.***.***-26

Autor

ITABERABA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITABERABA

Reu

Advogados / Representantes

RENAN FREITAS MACEDO

OAB/BA 52839•Representa: ATIVO

NATALHA SENA CERQUEIRA ASSIS

OAB/BA 81197•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de FREDSON OLIVEIRA SANTOS em 13/08/2025 23:59.

08/03/2026, 20:57

Decorrido prazo de SINDICATO DOS GUARDAS CIVIS DO ESTADO DA BAHIA. em 13/08/2025 23:59.

08/03/2026, 20:57

Decorrido prazo de FREDSON OLIVEIRA SANTOS em 13/08/2025 23:59.

08/03/2026, 18:48

Decorrido prazo de SINDICATO DOS GUARDAS CIVIS DO ESTADO DA BAHIA. em 13/08/2025 23:59.

08/03/2026, 18:48

Publicado Sentença em 22/07/2025.

08/03/2026, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

08/03/2026, 17:10

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 11:36

Baixa Definitiva

14/11/2025, 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2025, 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/06/2025, 10:30

Extinto o processo por desistência

25/06/2025, 10:30

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

15/04/2025, 12:30

Conclusos para decisão

08/11/2024, 09:11

Decorrido prazo de FREDSON OLIVEIRA SANTOS em 18/10/2024 23:59.

04/11/2024, 20:57

Decorrido prazo de SINDICATO DOS GUARDAS CIVIS DO ESTADO DA BAHIA. em 18/10/2024 23:59.

04/11/2024, 20:57

Documentos

Sentença

•18/07/2025, 10:19

Sentença

•25/06/2025, 10:30

Despacho

•25/09/2024, 14:00

Despacho

•25/09/2024, 09:50

Decisão

•14/03/2024, 11:25

Decisão

•14/03/2024, 11:09