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8058782-09.2024.8.05.0000
Habeas Corpus CriminalExcesso de prazo para instrução / julgamentoAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/09/2024
Valor da Causa
R$ 100,00
Orgao julgador
Desa. Rita de Cássia Machado Magalhaes - 1ª Câmara Crime 2ª Turma
Processos relacionados
Partes do Processo
A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 07.***.***.0001-14
RAFAEL ALMEIDA MOREIRA
CPF 862.***.***-86
RUBSON MORAES SANTOS
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE PRADO em 09/07/2025 23:59.
22/07/2025, 19:34Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 11/07/2025 23:59.
22/07/2025, 19:34Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE PRADO em 09/07/2025 23:59.
22/07/2025, 19:03Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 11/07/2025 23:59.
22/07/2025, 19:03Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE PRADO em 09/07/2025 23:59.
22/07/2025, 17:57Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 11/07/2025 23:59.
22/07/2025, 17:57Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 04/07/2025 23:59.
06/07/2025, 00:01Decorrido prazo de RAFAEL ALMEIDA MOREIRA em 30/06/2025 23:59.
03/07/2025, 21:01Baixa Definitiva
26/06/2025, 08:48Arquivado Definitivamente
26/06/2025, 08:48Arquivado Definitivamente
26/06/2025, 08:48Juntada de Petição de petição
25/06/2025, 16:45Publicado Despacho em 18/06/2025.
18/06/2025, 02:42Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
18/06/2025, 02:42Juntada de Petição de PRONUNCIAMENTO
17/06/2025, 16:03Documentos
Despacho
•16/06/2025, 13:39
Despacho
•16/06/2025, 13:06
Petição
•27/11/2024, 16:50
Acórdão
•26/11/2024, 16:28
Decisão
•25/09/2024, 16:45
Decisão
•25/09/2024, 16:40