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8000220-89.2024.8.05.0102
Termo CircunstanciadoInjúriaCrimes EleitoraisCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA CRIMINAL DE IGUAÍ
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
DT IGUAI
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
ENDERECO DESCONHECIDO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de ROMES ALVES FIGUEIREDO em 01/10/2024 23:59.
13/04/2026, 10:01Publicado Intimação em 26/09/2024.
13/04/2026, 08:35Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/04/2026, 08:34Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IGUAÍ INTIMAÇÃO 8000220-89.2024.8.05.0102 Termo Circunstanciado Jurisdição: Iguai Autor Do Fato: Romes Alves Figueiredo Autoridade: Dt Iguaí Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Maria Lucia Santos Da Silva Dias Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IGUAÍ Processo: TERMO CIRCUNSTANCIADO n. 8000220-89.2024.8.05.0102 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE IGUAÍ AUTOR
30/09/2024, 00:00Arquivado Definitivamente
25/09/2024, 15:18Baixa Definitiva
25/09/2024, 15:18Juntada de Petição de Ciência
25/09/2024, 11:47Expedição de intimação.
24/09/2024, 21:20Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
23/09/2024, 18:03Conclusos para julgamento
19/09/2024, 08:51Juntada de Petição de parecer do ministerio público
19/09/2024, 07:46Expedição de intimação.
18/09/2024, 21:06Audiência Conciliação CEJUSC designada conduzida por 27/03/2024 09:00 em/para VARA CRIMINAL DE IGUAÍ, #Não preenchido#.
27/03/2024, 10:06Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/03/2024, 16:44Juntada de Petição de certidão
19/03/2024, 16:44Documentos
Sentença
•23/09/2024, 18:03