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0533410-81.2017.8.05.0001

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/06/2017
Valor da Causa
R$ 15.653,10
Orgao julgador
15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Partes do Processo
JOSE LUIS COSTA CAETANO
CPF 793.***.***-34
Autor
JAMILE NUNES BATISTA CAETANO
CPF 079.***.***-79
Autor
OT TRANS
Terceiro
OTIMA TRANSPORTES DE SALVADOR SPE S/A
Terceiro
SAMU - SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA.
Terceiro
Advogados / Representantes
ANDREIA SANTOS VIDAL
OAB/BA 14379Representa: PASSIVO
RENATO DINIZ DA SILVA NETO
OAB/BA 19449Representa: PASSIVO
JOSINARA SOUZA CURCINO
OAB/BA 35063Representa: PASSIVO
MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA
OAB/BA 15660Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Decorrido prazo de JAMILE NUNES BATISTA CAETANO em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 02:09

Decorrido prazo de JOSE LUIS COSTA CAETANO em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 02:09

Mandado devolvido Positivamente

26/04/2026, 13:00

Publicado Despacho em 06/04/2026.

06/04/2026, 23:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 09:23

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 11:30

Expedição de despacho.

31/03/2026, 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 10:27

Audiência Instrução e Julgamento cancelada conduzida por 01/04/2026 10:00 em/para 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.

31/03/2026, 10:25

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 10:03

Conclusos para despacho

31/03/2026, 08:10

Expedição de mandado.

23/03/2026, 15:12

Ato ordinatório praticado

23/03/2026, 15:09

Expedição de despacho.

16/03/2026, 15:39
Documentos
Despacho
31/03/2026, 10:30
Despacho
31/03/2026, 10:27
Despacho
09/03/2026, 07:56
Despacho
07/03/2026, 14:55
Despacho
04/12/2025, 09:33
Despacho
03/12/2025, 15:49
Decisão
28/08/2025, 08:46
Decisão
27/08/2025, 16:13
Despacho
04/06/2025, 12:55
Despacho
15/05/2025, 12:03
Despacho
30/01/2025, 12:33
Despacho
27/01/2025, 12:53
Despacho
25/09/2024, 12:02
Despacho
24/09/2024, 21:25
Despacho
07/05/2024, 07:42