8000434-13.2021.8.05.0223

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/03/2021

Valor da Causa

R$ 922,70

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO FELIX DO CORIBE

CNPJ 16.***.***.0001-69

Autor

MUNICIPIO DE SAO FELIX DO CORIBE

Terceiro

SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO CORIBE

Terceiro

MARCELO DE JESUS DE SAO FELIX DO CORIBE - ME

CNPJ 17.***.***.0001-82

Reu

Advogados / Representantes

ANA CAROLINA DE OLIVEIRA BRANDAO

OAB/BA 36902•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARCELO DE JESUS DE SAO FELIX DO CORIBE - ME em 10/02/2025 23:59.

31/03/2026, 23:30

Decorrido prazo de MARCELO DE JESUS DE SAO FELIX DO CORIBE - ME em 10/02/2025 23:59.

31/03/2026, 21:33

Publicado Intimação em 19/12/2024.

31/03/2026, 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 21:00

Decorrido prazo de MARCELO DE JESUS DE SAO FELIX DO CORIBE - ME em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 06:18

Decorrido prazo de MARCELO DE JESUS DE SAO FELIX DO CORIBE - ME em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 05:54

Arquivado Definitivamente

31/10/2025, 17:16

Baixa Definitiva

31/10/2025, 17:16

Juntada de certidão de trânsito em julgado

18/10/2025, 17:14

Publicado Intimação em 09/10/2025.

11/10/2025, 05:27

Disponibilizado no DJEN em 08/10/2025

11/10/2025, 05:27

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2025, 13:23

Expedição de intimação.

07/10/2025, 13:23

Proferidas outras decisões não especificadas

05/08/2025, 23:06

Documentos

Decisão

•05/08/2025, 23:06

Sentença

•28/08/2024, 21:54

Despacho

•10/05/2023, 21:20

Despacho

•14/04/2021, 17:27