8007830-44.2022.8.05.0146

Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/09/2022

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Orgao julgador

2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Roberto Maynard Frank

Partes do Processo

MARILIA ANDRADA BRITO CARVALHO

CPF 081.***.***-19

Autor

UCES (UNIVERSIDAD DE CIENCIAS EMPRESARIALES Y SOCIALES)

Terceiro

INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO SUPERIOR LATINO AMERICANO LTDA

CNPJ 30.***.***.0001-43

Reu

UCES (UNIVERSIDAD DE CIENCIAS EMPRESARIALES Y SOCIALES)

Reu

Advogados / Representantes

BRENDA LIMA FERREIRA

OAB/BA 69971•Representa: ATIVO

WAGNER RENI DE SENA MEDRADO

OAB/BA 24253•Representa: ATIVO

ROGERIO LICINIO DE MIRANDA DIAS MACIEL

OAB/GO 33814•Representa: PASSIVO

RODRIGO LICINIO DE MIRANDA DIAS MACIEL

OAB/GO 37759•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

17/04/2026, 12:03

Juntada de Petição de contra-razões

16/04/2026, 11:28

Decorrido prazo de ROGERIO LICINIO DE MIRANDA DIAS MACIEL em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:58

Decorrido prazo de BRENDA LIMA FERREIRA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:58

Decorrido prazo de ROGERIO LICINIO DE MIRANDA DIAS MACIEL em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:52

Decorrido prazo de BRENDA LIMA FERREIRA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:52

Juntada de Petição de apelação

20/02/2026, 21:13

Publicado Intimação em 04/02/2026.

04/02/2026, 12:53

Disponibilizado no DJEN em 03/02/2026

04/02/2026, 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/02/2026, 11:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/01/2026, 23:40

Conclusos para julgamento

27/01/2026, 08:16

Decorrido prazo de BRENDA LIMA FERREIRA em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:41

Decorrido prazo de BRENDA LIMA FERREIRA em 10/12/2025 23:59.

12/12/2025, 03:37

Decorrido prazo de ROGERIO LICINIO DE MIRANDA DIAS MACIEL em 10/12/2025 23:59.

12/12/2025, 03:37

Documentos

Sentença

•30/01/2026, 23:40

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 10:26

Sentença

•11/11/2025, 15:54

Despacho

•29/08/2025, 06:47

Despacho

•13/04/2025, 18:34

Despacho

•16/01/2025, 05:33

Despacho

•25/09/2024, 12:00

Despacho

•16/04/2024, 11:10

Ato Ordinatório

•04/09/2023, 11:09

Ato Ordinatório

•19/05/2023, 14:28

Ato Ordinatório

•06/12/2022, 08:00

Outros documentos

•01/12/2022, 17:06

Outros documentos

•01/12/2022, 17:06

Outros documentos

•01/12/2022, 17:05

Despacho

•11/09/2022, 09:42