8066074-18.2019.8.05.0001

Apelação CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/05/2024

Valor da Causa

R$ 61,61

Orgao julgador

Desa. Maria das Graças Guerra de Santana Hamilton

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

FLAVIO DOS SANTOS HORACIO

CPF 939.***.***-34

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 07.***.***.0001-14

Autor

HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.

Terceiro

HIPERCARD

Terceiro

ITAU UNIBANCO

Terceiro

Advogados / Representantes

LARISSA SENTO SE ROSSI

OAB/BA 16330•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 22/11/2024

22/11/2024, 08:47

Baixa Definitiva

22/11/2024, 08:47

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

22/11/2024, 08:47

Juntada de certidão

22/11/2024, 08:45

Decorrido prazo de FLAVIO DOS SANTOS HORACIO em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:28

Decorrido prazo de HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:26

Decorrido prazo de FLAVIO DOS SANTOS HORACIO em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:26

Publicado Decisão em 27/09/2024.

27/09/2024, 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

27/09/2024, 06:12

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 10:43

Expedição de Certidão.

25/09/2024, 10:43

Conhecido o recurso de FLAVIO DOS SANTOS HORACIO - CPF: 939.671.445-34 (APELANTE) e não-provido

25/09/2024, 08:13

Conclusos #Não preenchido#

28/05/2024, 06:46

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 06:46

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 06:28

Documentos

Decisão

•25/09/2024, 10:35

Decisão

•25/09/2024, 08:13

Ato Ordinatório

•01/05/2024, 23:07

Sentença

•07/03/2024, 10:53

Sentença

•06/03/2024, 15:50

Ato Ordinatório

•28/08/2023, 12:40

Ato Ordinatório

•28/08/2023, 12:39

Ato Ordinatório

•02/05/2023, 19:46

Ato Ordinatório

•28/04/2023, 09:18

Despacho

•11/01/2023, 17:01

Despacho

•19/07/2022, 07:56

Despacho

•15/07/2022, 22:02

Despacho

•02/05/2022, 09:18

Despacho

•29/04/2022, 17:59

Despacho

•29/09/2021, 07:17