8072393-26.2024.8.05.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

DELEGACIA

Terceiro

DRACO - DEPARTAMENTO DE REPRESSAO E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO

Terceiro

DEAM DELEGACIA ESPECIALIZADA EM ATENDIMENTO A MULHER

Terceiro

26 DT

Terceiro

Advogados / Representantes

LEONARDO DE OLIVEIRA VIEIRA

OAB/BA 53649•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de RAFAEL SOUZA DOS SANTOS SILVA em 04/10/2024 23:59.

11/04/2026, 08:02

Decorrido prazo de RAFAEL SOUZA DOS SANTOS SILVA em 04/10/2024 23:59.

11/04/2026, 07:53

Publicado Ato Ordinatório em 27/09/2024.

11/04/2026, 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 06:15

Decorrido prazo de RAFAEL SOUZA DOS SANTOS SILVA em 11/11/2024 23:59.

03/04/2026, 10:27

Publicado Despacho em 05/11/2024.

03/04/2026, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 06:12

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 28/04/2025 23:59.

16/02/2026, 16:40

Publicado Certidão em 16/04/2025.

16/02/2026, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

16/02/2026, 16:17

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital RAFAEL SOUZA DOS SANTOS SILVA - CPF: 861.903.795-16 (REU)

27/11/2025, 18:18

Ato ordinatório praticado

30/09/2025, 14:05

Expedição de Ofício.

30/09/2025, 14:05

Ato ordinatório praticado

30/09/2025, 14:05

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital RAFAEL SOUZA DOS SANTOS SILVA - CPF: 861.903.795-16 (REU)

22/07/2025, 14:46

Documentos

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 13:11

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 13:10

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 13:10

Decisão

•26/05/2025, 13:06

Decisão

•10/04/2025, 15:23

Despacho

•15/01/2025, 10:17

Ato Ordinatório

•13/01/2025, 14:37

Ato Ordinatório

•13/01/2025, 14:32

Despacho

•20/12/2024, 09:16

Despacho

•13/12/2024, 15:46

Despacho

•01/11/2024, 15:39

Despacho

•01/11/2024, 10:59

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 15:33

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 15:33

Decisão

•17/06/2024, 12:20