8000497-92.2022.8.05.0226

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE SANTALUZ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

DT SANTA LUZ

Autor

DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE SANTALUZ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

Advogados / Representantes

ILKA SANTANA LOPES

OAB/BA 59875•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ILKA SANTANA LOPES em 07/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:12

Publicado Intimação em 30/09/2024.

09/04/2026, 21:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 21:12

Conclusos para julgamento

21/03/2025, 14:49

Juntada de Petição de alegações finais

02/10/2024, 10:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Clenilson De Jesus Gil Advogado: Ilka Santana Lopes (OAB:BA59875) Vitima: Tamires Santos Reis Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Autoridade: Dt Santa Luz Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JURISDIÇÃO PLENA DA COMARCA DE SANTALUZ Praça Aurino Lopes da Silva, s/n – Centro – Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTALUZ INTIMAÇÃO 8000497-92.2022.8.05.0226 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Santaluz

30/09/2024, 00:00

Juntada de Ofício

27/09/2024, 13:59

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 24/09/2024 11:30 em/para VARA CRIMINAL DE SANTALUZ, #Não preenchido#.

26/09/2024, 15:42

Decorrido prazo de ILKA SANTANA LOPES em 02/09/2024 23:59.

23/09/2024, 23:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

23/09/2024, 21:12

Publicado Intimação em 27/08/2024.

23/09/2024, 21:12

Decorrido prazo de TAMIRES SANTOS REIS em 10/09/2024 23:59.

13/09/2024, 04:12

Decorrido prazo de CLENILSON DE JESUS GIL em 10/09/2024 23:59.

12/09/2024, 17:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/09/2024, 11:21

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

04/09/2024, 11:21

Documentos

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 12:50

Despacho

•20/07/2023, 11:40

Despacho

•06/02/2023, 10:16

Decisão

•15/05/2022, 14:55