8000634-69.2024.8.05.0108

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/06/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

3º Julgador da 6ª Turma Recursal

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Partes do Processo

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ 15.***.***.0001-94

Autor

COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA

Terceiro

COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/BA 60908•Representa: ATIVO

RONALDO MOREIRA DE OLIVEIRA

OAB/BA 81654•Representa: PASSIVO

SAMUEL MIRANDA CONCEICAO

OAB/BA 80791•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 01/08/2025

01/08/2025, 19:31

Baixa Definitiva

01/08/2025, 19:31

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

01/08/2025, 19:31

Transitado em Julgado em 01/08/2025

01/08/2025, 19:31

Decorrido prazo de JAIME NOVAIS DOS ANJOS em 17/07/2025 23:59.

21/07/2025, 18:00

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 16/07/2025 23:59.

21/07/2025, 18:00

Publicado Decisão em 25/06/2025.

20/06/2025, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

20/06/2025, 01:58

Comunicação eletrônica

18/06/2025, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

18/06/2025, 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/06/2025, 15:43

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA - CNPJ: 15.139.629/0001-94 (RECORRENTE) e não-provido

18/06/2025, 15:43

Conclusos para decisão

16/06/2025, 11:48

Recebidos os autos

13/06/2025, 11:49

Distribuído por sorteio

13/06/2025, 11:49

Documentos

Decisão

•18/06/2025, 15:43

Decisão

•18/06/2025, 15:43

Decisão

•18/06/2025, 15:43

Ato Ordinatório

•01/06/2025, 00:56

Decisão

•21/03/2025, 10:42

Sentença

•05/11/2024, 17:44

Sentença

•18/10/2024, 14:00

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 10:04

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 07:07

Decisão

•14/05/2024, 14:59