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8000683-74.2023.8.05.0196
Procedimento do Juizado Especial CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/06/2023
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PINDOBAÇú
Partes do Processo
JOAQUIM FRANCISCO DA COSTA
CPF 092.***.***-91
CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES
CNPJ 33.***.***.0001-34
Advogados / Representantes
RICARDO VINICIUS CAMPELO DE SA
OAB/PE 34266•Representa: ATIVO
ANTONIO RICARDO FARANI DE CAMPOS MATOS
OAB/DF 37347•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de RICARDO VINICIUS CAMPELO DE SA em 21/10/2024 23:59.
15/04/2026, 20:32Decorrido prazo de ANTONIO RICARDO FARANI DE CAMPOS MATOS em 21/10/2024 23:59.
15/04/2026, 20:32Decorrido prazo de ANTONIO RICARDO FARANI DE CAMPOS MATOS em 21/10/2024 23:59.
15/04/2026, 20:24Decorrido prazo de RICARDO VINICIUS CAMPELO DE SA em 21/10/2024 23:59.
15/04/2026, 20:24Publicado Intimação em 30/09/2024.
15/04/2026, 19:34Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/04/2026, 19:34Arquivado Definitivamente
29/10/2024, 10:49Baixa Definitiva
29/10/2024, 10:49Arquivado Definitivamente
29/10/2024, 10:44Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Joaquim Francisco Da Costa Advogado: Ricardo Vinicius Campelo De Sa (OAB:PE34266) Reu: Confederacao Nacional Dos Trabalhadores Rurais Agricultores E Agricultoras Familiares Advogado: Antonio Ricardo Farani De Campos Matos (OAB:DF37347) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇ Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PINDOBAÇú INTIMAÇÃO 8000683-74.2023.8.05.0196 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Pindobaçú
30/09/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Joaquim Francisco Da Costa Advogado: Ricardo Vinicius Campelo De Sa (OAB:PE34266) Reu: Confederacao Nacional Dos Trabalhadores Rurais Agricultores E Agricultoras Familiares Advogado: Antonio Ricardo Farani De Campos Matos (OAB:DF37347) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇ Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PINDOBAÇú INTIMAÇÃO 8000683-74.2023.8.05.0196 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Pindobaçú
30/09/2024, 00:00Expedição de citação.
26/09/2024, 12:48Declarada incompetência
26/09/2024, 12:48Juntada de informação
26/01/2024, 13:42Decorrido prazo de RICARDO VINICIUS CAMPELO DE SA em 14/11/2023 23:59.
17/01/2024, 23:51Documentos
Ato Ordinatório
•29/10/2024, 10:44
Sentença
•26/09/2024, 12:48
Ato Ordinatório
•01/11/2023, 11:44
Despacho
•12/10/2023, 11:21