8006380-91.2023.8.05.0191

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO

Partes do Processo

1 DT PAULO AFONSO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS ALBERTO BELISSIMO

OAB/BA 983•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 17:10

Conclusos para despacho

19/10/2025, 19:43

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2025, 11:17

Conclusos para decisão

07/08/2025, 14:30

Ato ordinatório praticado

25/04/2025, 08:35

Ato ordinatório praticado

15/01/2025, 09:05

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

09/10/2024, 15:45

Publicado Decisão em 30/09/2024.

07/10/2024, 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

07/10/2024, 21:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Reu: Cosme Jose Dos Santos Advogado: Carlos Alberto Belissimo (OAB:BA983-A) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8006380-91.2023.8.05.01 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO DECISÃO 8006380-91.2023.8.05.0191 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Paulo Afonso Autoridade: 1ª Dt Paulo Afonso

30/09/2024, 00:00

Expedição de decisão.

25/09/2024, 22:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25/09/2024, 15:25

Juntada de Petição de comunicações

27/06/2024, 12:11

Conclusos para decisão

25/06/2024, 20:59

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 19:23

Documentos

Ato Ordinatório

•14/05/2026, 16:24

Despacho

•02/02/2026, 17:10

Despacho

•08/08/2025, 11:17

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 08:35

Ato Ordinatório

•15/01/2025, 09:05

Petição

•09/10/2024, 15:45

Decisão

•25/09/2024, 22:00

Decisão

•25/09/2024, 15:25

Decisão

•08/04/2024, 15:53

Petição

•26/03/2024, 17:37

Decisão

•15/03/2024, 09:52

Decisão

•15/03/2024, 09:52

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 13:47