8000947-09.2024.8.05.0212

Procedimento Comum CívelAbuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/09/2024

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA

Partes do Processo

SONIA MARIA PINTO RIBEIRO

CPF 686.***.***-49

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de SONIA MARIA PINTO RIBEIRO em 07/10/2024 23:59.

16/04/2026, 01:17

Publicado Despacho em 30/09/2024.

16/04/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 00:39

Decorrido prazo de SONIA MARIA PINTO RIBEIRO em 01/09/2025 23:59.

26/01/2026, 16:08

Decorrido prazo de SONIA MARIA PINTO RIBEIRO em 01/09/2025 23:59.

26/01/2026, 14:16

Publicado Sentença em 08/08/2025.

20/01/2026, 18:47

Disponibilizado no DJEN em 07/08/2025

20/01/2026, 18:47

Arquivado Definitivamente

06/08/2025, 15:26

Baixa Definitiva

06/08/2025, 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 15:26

Expedição de sentença.

06/08/2025, 15:26

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 15:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 16:48

Expedição de sentença.

08/01/2025, 08:56

Determinado o cancelamento da distribuição

18/12/2024, 18:06

Documentos

Sentença

•08/01/2025, 08:56

Sentença

•18/12/2024, 18:06

Despacho

•26/09/2024, 10:29

Despacho

•26/09/2024, 09:07