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8001989-85.2023.8.05.0032
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaHonorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/08/2023
Valor da Causa
R$ 1.296,96
Orgao julgador
2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO
Partes do Processo
MARIA SELMA RIBAS MOREIRA
CPF 689.***.***-53
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
LEONARDO OLIVA LIMA SANTOS
OAB/BA 55978•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição
03/02/2026, 21:48Publicado Intimação em 29/01/2026.
29/01/2026, 14:23Disponibilizado no DJEN em 28/01/2026
29/01/2026, 14:22Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/01/2026, 11:57Proferidas outras decisões não especificadas
21/01/2026, 06:36Conclusos para decisão
09/01/2026, 13:16Juntada de certidão
09/01/2026, 13:16Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/01/2026, 09:35Processo Desarquivado
09/01/2026, 09:35Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
12/10/2025, 09:41Juntada de Petição de petição
12/10/2025, 09:34Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/12/2023 23:59.
30/09/2025, 00:58Arquivado Definitivamente
18/12/2024, 12:21Baixa Definitiva
18/12/2024, 12:21Expedição de Certidão.
18/12/2024, 12:20Documentos
Decisão
•21/01/2026, 06:36
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
•12/10/2025, 09:41
Sentença
•24/10/2024, 18:01
Sentença
•15/10/2024, 16:49
Ato Ordinatório
•26/09/2024, 10:49
Sentença
•05/06/2024, 08:35
Ato Ordinatório
•15/03/2024, 17:18
Decisão
•26/10/2023, 21:23
Despacho
•09/08/2023, 15:53
Despacho
•09/08/2023, 13:57