8002490-59.2024.8.05.0208

Recurso Inominado CívelAgência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/10/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

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Partes do Processo

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ 15.***.***.0001-94

Autor

COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA

Terceiro

COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO SALLES DE MENDONCA

OAB/BA 17476•Representa: ATIVO

RAFAEL MARTINEZ VEIGA

OAB/BA 24637•Representa: ATIVO

BIANCA ALDERI LISBOA SANTOS

OAB/PE 54916•Representa: PASSIVO

VICTOR SILVA PAES LANDIM

OAB/BA 72872•Representa: PASSIVO

JOSE EDUARDO REGO DE SOUZA

OAB/BA 75561•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 13:45

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2026, 15:08

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA - CNPJ: 15.139.629/0001-94 (RECORRENTE) e não-provido

22/04/2026, 11:40

Deliberado em sessão - julgado

09/04/2026, 16:43

Publicado Outros documentos em 17/03/2026.

17/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 02:18

Publicado Outros documentos em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:56

Comunicação eletrônica

13/03/2026, 15:36

Comunicação eletrônica

13/03/2026, 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

13/03/2026, 15:08

Comunicação eletrônica

13/03/2026, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

13/03/2026, 14:39

Documentos

Acórdão

•22/04/2026, 11:40

Despacho

•03/03/2026, 11:20

Ato Ordinatório

•19/12/2025, 17:14

Ato Ordinatório

•19/12/2025, 17:14

Decisão

•08/12/2025, 10:07

Decisão

•08/12/2025, 10:07

Decisão

•08/12/2025, 10:07

Decisão

•06/05/2025, 22:51

Sentença

•15/02/2025, 10:30

Sentença

•16/10/2024, 14:43

Decisão

•21/09/2024, 01:07