8003342-75.2024.8.05.0049

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaDepoimentoProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/06/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO

Partes do Processo

OSVALDO MACIEL SAMPAIO

CPF 732.***.***-87

Autor

PREFEITURA MUL CAPIM GROSSO

Terceiro

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO

CNPJ 13.***.***.0001-50

Reu

Advogados / Representantes

DAGNALDO OLIVEIRA DA SILVA

OAB/BA 49645•Representa: ATIVO

RAFAEL BORGES SANTOS

OAB/BA 21921•Representa: PASSIVO

VALERIA SANTOS NEVES

OAB/BA 36388•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 11:19

Decorrido prazo de OSVALDO MACIEL SAMPAIO em 14/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:18

Publicado Intimação em 30/09/2024.

09/04/2026, 21:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 21:56

Conclusos para decisão

10/12/2025, 19:29

Juntada de certidão

10/12/2025, 19:26

Decorrido prazo de OSVALDO MACIEL SAMPAIO em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 01:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 01:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 04:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 04:14

Decorrido prazo de OSVALDO MACIEL SAMPAIO em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 04:14

Decorrido prazo de OSVALDO MACIEL SAMPAIO em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 04:14

Publicado Decisão em 11/11/2025.

11/11/2025, 06:17

Disponibilizado no DJEN em 10/11/2025

11/11/2025, 06:17

Expedição de decisão.

07/11/2025, 21:14

Documentos

Decisão

•07/11/2025, 21:13

Sentença

•17/09/2024, 12:18

Despacho

•09/07/2024, 21:05