8004321-39.2024.8.05.0113

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/01/2025

Valor da Causa

R$ 57.311,44

Orgao julgador

Des. Alberto Raimundo Gomes dos Santos

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Partes do Processo

HELENA CARDOSO DE OLIVEIRA CARVALHO

CPF 104.***.***-72

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

CNPJ 04.***.***.0001-28

Reu

Advogados / Representantes

CINTTYA CARINNY NASCIMENTO DE LIMA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANDIRLEI NASCIMENTO SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 25/11/2025

25/11/2025, 10:34

Baixa Definitiva

25/11/2025, 10:34

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

25/11/2025, 10:34

Transitado em Julgado em 24/11/2025

25/11/2025, 10:33

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:52

Decorrido prazo de HELENA CARDOSO DE OLIVEIRA CARVALHO em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:52

Publicado Ementa em 29/10/2025.

16/11/2025, 05:38

Disponibilizado no DJEN em 24/10/2025

25/10/2025, 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/10/2025, 08:12

Conhecido o recurso de HELENA CARDOSO DE OLIVEIRA CARVALHO - CPF: 104.508.665-72 (APELANTE) e provido

22/10/2025, 16:01

Juntada de Petição de certidão

20/10/2025, 16:46

Conhecido o recurso de HELENA CARDOSO DE OLIVEIRA CARVALHO - CPF: 104.508.665-72 (APELANTE) e provido

20/10/2025, 15:51

Deliberado em sessão - julgado

20/10/2025, 14:28

Incluído em pauta para 13/10/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

24/09/2025, 18:09

Solicitado dia de julgamento

24/09/2025, 13:21

Documentos

Acórdão

•20/10/2025, 15:51

Despacho

•21/01/2025, 14:33

Despacho

•16/01/2025, 16:03

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 07:59

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 07:58

Sentença

•26/09/2024, 07:57

Sentença

•24/09/2024, 16:51

Decisão

•13/06/2024, 16:32

Despacho

•16/05/2024, 08:52

Despacho

•15/05/2024, 17:17