8005413-63.2022.8.05.0229

Cumprimento de sentençaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/11/2022

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Orgao julgador

3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS

Partes do Processo

JOSE NUNES RIBEIRO

CPF 344.***.***-15

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO

OAB/BA 17832•Representa: PASSIVO

ALICE DA CRUZ DE JESUS

OAB/BA 66246•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ALICE DA CRUZ DE JESUS em 14/02/2023 23:59.

14/05/2026, 01:50

Publicado Intimação em 07/02/2023.

13/05/2026, 23:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 23:48

Decorrido prazo de ALICE DA CRUZ DE JESUS em 08/03/2024 23:59.

23/10/2025, 11:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/03/2024 23:59.

23/10/2025, 11:41

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 11/03/2024 23:59.

23/10/2025, 11:41

Decorrido prazo de JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO em 08/03/2024 23:59.

23/10/2025, 11:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/03/2024 23:59.

23/10/2025, 10:02

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 11/03/2024 23:59.

23/10/2025, 10:02

Decorrido prazo de JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO em 08/03/2024 23:59.

23/10/2025, 10:02

Decorrido prazo de ALICE DA CRUZ DE JESUS em 08/03/2024 23:59.

23/10/2025, 10:02

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 11/03/2024 23:59.

23/10/2025, 09:39

Decorrido prazo de JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO em 08/03/2024 23:59.

23/10/2025, 09:39

Decorrido prazo de ALICE DA CRUZ DE JESUS em 08/03/2024 23:59.

23/10/2025, 09:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/03/2024 23:59.

23/10/2025, 09:39

Documentos

Decisão

•20/08/2025, 10:08

Despacho

•25/09/2024, 18:24

Despacho

•08/01/2024, 17:56

Petição

•31/10/2023, 18:49

Sentença

•22/06/2023, 15:05

Decisão

•23/02/2023, 11:43

Outros documentos

•03/02/2023, 12:20

Outros documentos

•03/02/2023, 12:17

Decisão

•02/02/2023, 08:02

Ato Ordinatório

•16/12/2022, 13:57

Decisão

•16/12/2022, 09:09

Ato Ordinatório

•15/12/2022, 16:43

Outros documentos

•01/12/2022, 12:05

Outros documentos

•01/12/2022, 12:05

Decisão

•30/11/2022, 20:03