8006295-54.2024.8.05.0229

Outros Procedimentos De Jurisdicao VoluntariaRegistro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/06/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS

Partes do Processo

MARIA MARGARIDA ALCANTARA

CPF 286.***.***-53

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

DANILO SAMPAIO PASSOS

OAB/BA 71307•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARIA MARGARIDA ALCANTARA em 04/10/2024 23:59.

28/04/2026, 20:31

Publicado Decisão em 06/09/2024.

28/04/2026, 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 20:04

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 18/10/2024 23:59.

10/04/2026, 22:08

Decorrido prazo de MARIA MARGARIDA ALCANTARA em 18/10/2024 23:59.

10/04/2026, 22:08

Publicado Sentença em 27/09/2024.

10/04/2026, 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 20:22

Arquivado Definitivamente

16/11/2024, 22:20

Baixa Definitiva

16/11/2024, 22:20

Expedição de sentença.

16/11/2024, 22:20

Decorrido prazo de MARIA MARGARIDA ALCANTARA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:23

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 15:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Maria Margarida Alcantara Advogado: Danilo Sampaio Passos (OAB:BA71307) Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS SENTENÇA 8006295-54.2024.8.05.0229 Outros Procedimentos De Jurisdição Voluntária Jurisdição: Santo Antônio De Jesus

30/09/2024, 00:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

26/09/2024, 15:09

Expedição de sentença.

25/09/2024, 20:53

Documentos

Petição

•26/09/2024, 15:09

Sentença

•25/09/2024, 20:53

Sentença

•25/09/2024, 11:20

Decisão

•04/09/2024, 09:52

Decisão

•03/09/2024, 13:08

Ato Ordinatório

•08/07/2024, 15:32