8006728-94.2021.8.05.0154

Apelação CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/05/2024

Valor da Causa

R$ 48.613,48

Orgao julgador

Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro

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Partes do Processo

JOSEMAR FRANCISCO DOS SANTOS

CPF 041.***.***-47

Autor

S & E PATRIMONIAL LTDA

CNPJ 12.***.***.0001-50

Reu

Advogados / Representantes

ROGERIS PEDRAZZI

OAB/RS 37431•Representa: ATIVO

EDUARDO SANTOS LUCCHESE

OAB/RS 105681•Representa: ATIVO

CLAUDIA REGINA MOSSINI

OAB/BA 53566•Representa: ATIVO

AILTON BARBOSA DE ASSIS JUNIOR

OAB/BA 18359•Representa: PASSIVO

ANANDA JORGE MATTOS

OAB/BA 44179•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 19/12/2024

19/12/2024, 16:05

Baixa Definitiva

19/12/2024, 16:05

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

19/12/2024, 16:05

Juntada de certidão

19/12/2024, 16:05

Decorrido prazo de S & E PATRIMONIAL LTDA em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:06

Decorrido prazo de JOSEMAR FRANCISCO DOS SANTOS em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:06

Publicado Ementa em 27/11/2024.

28/11/2024, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

28/11/2024, 01:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/11/2024, 18:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/11/2024, 19:34

Juntada de Petição de certidão

18/11/2024, 16:55

Deliberado em sessão - julgado

18/11/2024, 16:40

Juntada de Petição de contra-razões

24/10/2024, 10:53

Incluído em pauta para 11/11/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

22/10/2024, 17:38

Solicitado dia de julgamento

22/10/2024, 16:23

Documentos

Acórdão

•19/11/2024, 19:34

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 10:10

Outros documentos

•07/10/2024, 17:49

Outros documentos

•07/10/2024, 17:49

Outros documentos

•07/10/2024, 17:49

Acórdão

•26/09/2024, 11:36

Ato Ordinatório

•05/04/2024, 16:47

Sentença

•23/02/2024, 16:59

Sentença

•21/02/2024, 18:30

Outros documentos

•17/10/2023, 19:02

Outros documentos

•17/10/2023, 19:02

Documento de Comprovação

•09/10/2023, 17:55

Documento de Comprovação

•09/10/2023, 17:55

Documento de Comprovação

•09/10/2023, 17:55

Documento de Comprovação

•09/10/2023, 17:55