8002016-92.2024.8.05.0142

Procedimento do Juizado Especial CívelResgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/08/2024

Valor da Causa

R$ 7.899,82

Orgao julgador

V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO

Partes do Processo

JOSE ALMEIDA SANTOS

CPF 030.***.***-50

Autor

A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL

CNPJ 41.***.***.0001-79

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO MATHYAS ALMEIDA DA SILVA

OAB/BA 73641•Representa: ATIVO

BRUNA VENANCIO TAVARES

OAB/RJ 246577•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOSE ALMEIDA SANTOS em 18/11/2024 23:59.

08/04/2026, 03:10

Decorrido prazo de JOSE ALMEIDA SANTOS em 18/11/2024 23:59.

07/04/2026, 23:28

Publicado Intimação em 24/10/2024.

07/04/2026, 22:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 22:52

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 12:07

Baixa Definitiva

17/03/2026, 12:07

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 12:06

Decorrido prazo de A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:20

Decorrido prazo de JOSE ALMEIDA SANTOS em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:20

Publicado Sentença em 24/11/2025.

24/11/2025, 18:28

Disponibilizado no DJEN em 19/11/2025

20/11/2025, 06:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2025, 08:19

Juntada de certidão

18/11/2025, 08:18

Remetidos os Autos (PROJETO VEREDICTO) para V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO

26/09/2025, 11:47

Extinto o processo por ausência do autor à audiência

26/09/2025, 07:57

Documentos

Sentença

•18/11/2025, 08:19

Sentença

•26/09/2025, 07:57

Decisão

•17/09/2024, 15:20