8001952-61.2024.8.05.0149

Procedimento do Juizado Especial CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPÃO

Partes do Processo

RITA DE CASSIA QUEIROZ DE ALMEIDA

CPF 007.***.***-71

Autor

ABPAP - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PENSIONISTAS E APOSENTADOS

CNPJ 00.***.***.0002-81

Reu

Advogados / Representantes

FRANCELE ARAUJO FRANKLIN

OAB/BA 25532•Representa: ATIVO

SANDRO RODRIGUES BARBOSA

OAB/BA 17763•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de FRANCELE ARAUJO FRANKLIN em 21/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:51

Decorrido prazo de SANDRO RODRIGUES BARBOSA em 21/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:51

Publicado Intimação em 30/09/2024.

09/04/2026, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 04:13

Conclusos para despacho

20/02/2026, 07:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/01/2026, 06:14

Ato ordinatório praticado

08/01/2026, 22:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2025, 04:46

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

13/12/2025, 04:46

Decorrido prazo de FRANCELE ARAUJO FRANKLIN em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:11

Decorrido prazo de SANDRO RODRIGUES BARBOSA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:11

Publicado Intimação em 26/11/2025.

26/11/2025, 08:27

Disponibilizado no DJEN em 25/11/2025

26/11/2025, 08:27

Expedição de E-Carta.

24/11/2025, 07:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2025, 07:15

Documentos

Ato Ordinatório

•08/01/2026, 22:33

Sentença

•20/11/2025, 15:23

Despacho

•25/09/2024, 14:17

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 11:23