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0784949-44.2013.8.05.0001
Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/07/2013
Valor da Causa
R$ 421,80
Orgao julgador
3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ 13.***.***.0001-49
MUNICIPIO DO SALVADOR
MUNICIPIO DE SALVADOR
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de JOSE ODAIR SANTOS BRITO em 23/02/2023 23:59.
14/05/2026, 04:22Publicado Ato Ordinatório em 26/01/2023.
14/05/2026, 03:41Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/05/2026, 03:41Decorrido prazo de JOSE ODAIR SANTOS BRITO em 21/10/2024 23:59.
11/04/2026, 02:22Publicado Sentença em 30/09/2024.
11/04/2026, 01:10Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/04/2026, 01:10Arquivado Definitivamente
03/12/2024, 17:59Baixa Definitiva
03/12/2024, 17:59Arquivado Definitivamente
03/12/2024, 17:58Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024, 03:37Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Jose Odair Santos Brito Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0784949-44.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0784949-44.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
30/09/2024, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024, 08:47Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024, 08:47Cominicação eletrônica
26/09/2024, 08:47Cominicação eletrônica
26/09/2024, 08:47Documentos
Sentença
•26/09/2024, 08:47
Sentença
•26/09/2024, 08:47
Sentença
•26/09/2024, 08:47
Despacho
•03/06/2024, 18:03
Ato Ordinatório
•24/01/2023, 10:02
Decisão
•21/05/2021, 12:21
Ato Ordinatório
•30/03/2021, 15:07
Despacho
•12/09/2020, 17:49
Sentença
•15/07/2020, 20:54
Ato Ordinatório
•16/06/2020, 09:43
Sentença
•30/01/2017, 16:23
Despacho
•21/07/2013, 23:05