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8000636-59.2024.8.05.0166
Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/07/2025
Valor da Causa
R$ 10.084,72
Orgao julgador
2º Julgador da 6ª Turma Recursal
Processos relacionados
Partes do Processo
UNIAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL- UNABRASIL
CNPJ 00.***.***.0001-40
VALDICE AUGUSTA DE JESUS ALMEIDA
CPF 310.***.***-87
Advogados / Representantes
SHEILA SHIMADA
OAB/SP 322241•Representa: ATIVO
DANIEL GERBER
OAB/RS 39879•Representa: ATIVO
ANTONIO RENATO OLIVEIRA MIRANDA FILHO
OAB/SE 10668•Representa: PASSIVO
JOSE RODRIGO MENDES SANTANA
OAB/BA 71624•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 18/12/2025
18/12/2025, 09:18Baixa Definitiva
18/12/2025, 09:18Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
18/12/2025, 09:18Juntada de Certidão
18/12/2025, 09:17Decorrido prazo de VALDICE AUGUSTA DE JESUS ALMEIDA em 12/12/2025 23:59.
13/12/2025, 00:35Decorrido prazo de UNIAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL- UNABRASIL em 12/12/2025 23:59.
13/12/2025, 00:35Publicado Intimação em 18/11/2025.
18/11/2025, 07:28Disponibilizado no DJEN em 17/11/2025
18/11/2025, 07:28Publicado Intimação em 18/11/2025.
18/11/2025, 05:37Disponibilizado no DJEN em 17/11/2025
18/11/2025, 05:37Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/11/2025, 16:05Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/11/2025, 16:05Negado seguimento a Recurso
14/11/2025, 09:32Conclusos para decisão
11/11/2025, 11:35Juntada de Certidão
11/11/2025, 11:35Documentos
Decisão
•14/11/2025, 09:32
Decisão
•15/10/2025, 10:24
Decisão
•07/10/2025, 16:05
Despacho
•13/08/2025, 15:23
Despacho
•06/08/2025, 23:48
Sentença
•10/04/2025, 17:05