8000988-96.2023.8.05.0248

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/03/2023

Valor da Causa

R$ 704,60

Orgao julgador

2ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SERRINHA

CNPJ 13.***.***.0001-03

Autor

MUNICIPIO DE SERRINHA - BA

Autor

MUNICIPIO DE SERRINHA

Terceiro

MUNICIPIO DE SERRINHA BAHIA

Terceiro

SERRINHA PREFEITURA GABINETE PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de RAPHAEL SILVA NASCIMENTO em 21/10/2024 23:59.

13/04/2026, 23:48

Decorrido prazo de RAPHAEL SILVA NASCIMENTO em 21/10/2024 23:59.

13/04/2026, 22:57

Publicado Intimação em 30/09/2024.

13/04/2026, 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 20:30

Decorrido prazo de RAPHAEL SILVA NASCIMENTO em 29/04/2024 23:59.

27/09/2025, 14:42

Arquivado Definitivamente

31/01/2025, 14:07

Baixa Definitiva

31/01/2025, 14:07

Transitado em Julgado em 21/11/2024

31/01/2025, 14:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRINHA em 21/11/2024 23:59.

25/11/2024, 22:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRINHA em 21/11/2024 23:59.

25/11/2024, 22:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Raphael Silva Nascimento Exequente: Municipio De Serrinha Advogado: Diogo Freitas Pamponet (OAB:BA30855) Advogado: Asterio Marcos De Sena Filho (OAB:BA46559) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZ. PÚBLICA DA COMARCA DE SERRINHA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA INTIMAÇÃO 8000988-96.2023.8.05.0248 Execução Fiscal Jurisdição: Serrinha

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Raphael Silva Nascimento Exequente: Municipio De Serrinha Advogado: Diogo Freitas Pamponet (OAB:BA30855) Advogado: Asterio Marcos De Sena Filho (OAB:BA46559) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZ. PÚBLICA DA COMARCA DE SERRINHA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA INTIMAÇÃO 8000988-96.2023.8.05.0248 Execução Fiscal Jurisdição: Serrinha

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Raphael Silva Nascimento Exequente: Municipio De Serrinha Advogado: Diogo Freitas Pamponet (OAB:BA30855) Advogado: Asterio Marcos De Sena Filho (OAB:BA46559) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZ. PÚBLICA DA COMARCA DE SERRINHA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA INTIMAÇÃO 8000988-96.2023.8.05.0248 Execução Fiscal Jurisdição: Serrinha

30/09/2024, 00:00

Expedição de intimação.

26/09/2024, 09:29

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

16/09/2024, 17:03

Documentos

Sentença

•16/09/2024, 17:03

Ato Ordinatório

•07/08/2023, 20:22

Despacho

•04/04/2023, 10:48