8000974-36.2024.8.05.0262

Procedimento Comum CívelAssistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/07/2024

Valor da Causa

R$ 56.771,48

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UAUÁ

Partes do Processo

MARIA DE LOURDES DA SILVA ROMAO

CPF 944.***.***-15

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARCELO LEITE CARDOSO em 17/02/2025 23:59.

24/02/2026, 23:41

Decorrido prazo de MARCELO LEITE CARDOSO em 17/02/2025 23:59.

24/02/2026, 22:22

Publicado Intimação em 12/02/2025.

24/02/2026, 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

24/02/2026, 18:55

Conclusos para julgamento

06/02/2026, 13:17

Juntada de certidão

06/02/2026, 13:16

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DA SILVA ROMAO em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:10

Publicado Ato Ordinatório em 29/01/2026.

29/01/2026, 20:55

Disponibilizado no DJEN em 28/01/2026

29/01/2026, 20:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 09:07

Ato ordinatório praticado

27/01/2026, 09:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UAUÁ em 18/12/2025 23:59.

24/12/2025, 22:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UAUÁ em 18/12/2025 23:59.

24/12/2025, 22:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 03:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 03:13

Documentos

Ato Ordinatório

•27/01/2026, 09:07

Ato Ordinatório

•27/01/2026, 09:06

Sentença

•06/11/2025, 13:32

Ato Ordinatório

•10/02/2025, 10:21

Decisão

•25/09/2024, 17:31

Decisão

•05/09/2024, 15:38