8001257-80.2024.8.05.0158

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/09/2024

Valor da Causa

R$ 31.152,55

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE MAIRI

Partes do Processo

MARIA DA GLORIA CARNEIRO OLIVEIRA

CPF 005.***.***-36

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

16/04/2026, 15:42

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA CARNEIRO OLIVEIRA em 30/10/2024 23:59.

15/04/2026, 01:47

Publicado Intimação em 08/10/2024.

14/04/2026, 22:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 22:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 10:06

Conclusos para julgamento

11/10/2024, 12:24

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 11:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Maria Da Gloria Carneiro Oliveira Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA UNIDADE JUDICIÁRIA UNIFICADA DA COMARCA DE MAIRI-BA Rua Castorina Oliveira Nunes, s/n, Bairro Lapinha, Mairi/Bahia - CEP: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE MAIRI INTIMAÇÃO 8001257-80.2024.8.05.0158 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Mairi

09/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2024, 16:30

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 16:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Maria Da Gloria Carneiro Oliveira Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE MAIRI Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚ Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE MAIRI INTIMAÇÃO 8001257-80.2024.8.05.0158 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Mairi

30/09/2024, 00:00

Expedição de intimação.

26/09/2024, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024, 17:12

Conclusos para despacho

23/09/2024, 15:08

Distribuído por sorteio

12/09/2024, 12:45

Documentos

Decisão

•16/04/2026, 15:42

Petição

•03/10/2024, 16:30

Despacho

•25/09/2024, 17:12

Documento de Comprovação

•12/09/2024, 12:46

Documento de Comprovação

•12/09/2024, 12:45