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8001295-16.2024.8.05.0054
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CATU
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
ENDERECO DESCONHECIDO
MINISTERIO PUBLICO
Advogados / Representantes
BRUNO MACEDO DE SOUZA
OAB/BA 29527•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de FERNANDO FREITAS FERREIRA em 04/09/2024 23:59.
17/04/2026, 03:06Decorrido prazo de FERNANDO FREITAS FERREIRA em 04/09/2024 23:59.
17/04/2026, 00:00Publicado Despacho em 20/08/2024.
16/04/2026, 23:35Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/04/2026, 23:35Decorrido prazo de FERNANDO FREITAS FERREIRA em 04/10/2024 23:59.
11/04/2026, 01:08Publicado Ato Ordinatório em 27/09/2024.
10/04/2026, 23:27Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/04/2026, 23:27Conclusos para despacho
05/02/2026, 08:38Juntada de Petição de Ciência decisao. pelo prosseg do feito. 88001295_1
04/02/2026, 19:36Expedição de intimação.
13/01/2026, 15:43Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/10/2025, 15:28Juntada de Petição de certidão
15/10/2025, 15:28Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/10/2025, 23:38Juntada de Petição de certidão
13/10/2025, 23:38Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2025, 21:06Documentos
Parecer do Ministerio Público
•04/02/2026, 19:36
Ato Ordinatório
•13/01/2026, 15:43
Ato Ordinatório
•01/09/2025, 13:15
Decisão
•01/09/2025, 12:33
Despacho
•12/08/2025, 11:16
Ato Ordinatório
•18/06/2025, 13:57
Despacho
•16/05/2025, 10:19
Despacho
•11/04/2025, 08:22
Ato Ordinatório
•12/02/2025, 10:22
Ato Ordinatório
•02/12/2024, 13:27
Petição
•10/10/2024, 22:27
Ato Ordinatório
•10/10/2024, 18:05
Decisão
•10/10/2024, 17:50
Ato Ordinatório
•08/10/2024, 16:29
Ato Ordinatório
•04/10/2024, 16:44