8001992-20.2024.8.05.0189

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasCumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/09/2024

Valor da Causa

R$ 405.681,20

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA

Partes do Processo

MARILDA SANTANA RIBEIRO OLIVEIRA

CPF 566.***.***-87

Autor

ESTADO DA BAHIA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE SOUZA GUIMARAES OLIVEIRA em 11/11/2024 23:59.

14/04/2026, 02:22

Publicado Intimação em 18/10/2024.

14/04/2026, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 01:57

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE SOUZA GUIMARAES OLIVEIRA em 21/10/2024 23:59.

11/04/2026, 02:14

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE SOUZA GUIMARAES OLIVEIRA em 21/10/2024 23:59.

10/04/2026, 22:03

Publicado Intimação em 30/09/2024.

10/04/2026, 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 20:34

Arquivado Definitivamente

12/12/2024, 08:50

Baixa Definitiva

12/12/2024, 08:50

Juntada de certidão trânsito em julgado

12/12/2024, 08:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 05:42

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE SOUZA GUIMARAES OLIVEIRA em 14/11/2024 23:59.

16/11/2024, 01:11

Publicado Intimação em 23/10/2024.

11/11/2024, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

11/11/2024, 03:29

Expedição de intimação.

21/10/2024, 11:15

Documentos

Sentença

•21/10/2024, 05:06

Decisão

•16/10/2024, 09:11

Despacho

•26/09/2024, 05:43