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8001921-97.2024.8.05.0001
Procedimento Comum CívelLeito de enfermaria / leito oncológicoInternação/Transferência HospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/01/2024
Valor da Causa
R$ 100,00
Orgao julgador
8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Partes do Processo
ELIZEU ABREU DIAS
CPF 386.***.***-20
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
MARCOS ANTONIO SILVA DIAS
OAB/BA 18345•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de ELIZEU ABREU DIAS em 16/10/2024 23:59.
13/04/2026, 21:35Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/11/2024 23:59.
13/04/2026, 21:35Decorrido prazo de ELIZEU ABREU DIAS em 16/10/2024 23:59.
13/04/2026, 19:09Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/11/2024 23:59.
13/04/2026, 18:30Publicado Sentença em 30/09/2024.
13/04/2026, 18:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/04/2026, 18:01Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
01/10/2025, 21:40Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/11/2024 23:59.
23/02/2025, 19:07Arquivado Definitivamente
21/02/2025, 17:06Baixa Definitiva
21/02/2025, 17:06Juntada de certidão
21/02/2025, 17:04Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Elizeu Abreu Dias Advogado: Marcos Antonio Silva Dias (OAB:BA18345) Reu: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001921-97.2024.8.05.0001 Órgão Julgad PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8001921-97.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Custos Legis: Estado Da Bahia
30/09/2024, 00:00Expedição de sentença.
26/09/2024, 13:47Decorrido prazo de ELIZEU ABREU DIAS em 28/08/2024 23:59.
04/09/2024, 19:04Publicado Sentença em 13/08/2024.
02/09/2024, 05:28Documentos
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
•01/10/2025, 21:40
Sentença
•26/09/2024, 13:47
Sentença
•09/08/2024, 16:22
Sentença
•31/07/2024, 15:29
Despacho
•25/01/2024, 12:30
Despacho
•24/01/2024, 17:51
Decisão
•09/01/2024, 20:35