8002990-20.2024.8.05.0049

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaDepoimentoProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/06/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO

Partes do Processo

AVENILDO FIGUEREDO DA SILVA

CPF 031.***.***-30

Autor

PREFEITURA MUL CAPIM GROSSO

Terceiro

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO

CNPJ 13.***.***.0001-50

Reu

Advogados / Representantes

DAGNALDO OLIVEIRA DA SILVA

OAB/BA 49645•Representa: ATIVO

RAFAEL BORGES SANTOS

OAB/BA 21921•Representa: PASSIVO

VALERIA SANTOS NEVES

OAB/BA 36388•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de AVENILDO FIGUEREDO DA SILVA em 14/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:18

Publicado Intimação em 30/09/2024.

09/04/2026, 21:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 21:52

Decorrido prazo de AVENILDO FIGUEREDO DA SILVA em 14/03/2025 23:59.

26/02/2026, 17:45

Decorrido prazo de AVENILDO FIGUEREDO DA SILVA em 14/03/2025 23:59.

26/02/2026, 14:37

Publicado Intimação em 21/02/2025.

26/02/2026, 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

26/02/2026, 12:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:31

Decorrido prazo de AVENILDO FIGUEREDO DA SILVA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:31

Decorrido prazo de AVENILDO FIGUEREDO DA SILVA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:31

Publicado Sentença em 21/01/2026.

24/01/2026, 03:36

Disponibilizado no DJEN em 19/12/2025

20/12/2025, 09:12

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 01:49

Baixa Definitiva

19/12/2025, 01:49

Documentos

Sentença

•18/12/2025, 18:07

Decisão

•07/11/2025, 21:43

Sentença

•17/09/2024, 12:18

Despacho

•09/07/2024, 21:06